Preso em flagrante: o que fazer e direitos do detido
Preso em Flagrante em São Paulo: O Que Fazer? Quando alguém é preso em flagrante em São Paulo, a primeira providência é acionar imediatamente um advogado criminalista para acompanhar o procedimento, verificar a legalidade da prisão, orientar sobre o direito ao silêncio e atuar na audiência de custódia que ocorre em até 24 horas. A […]
Crime Tributário: Quando a Dívida Vira Processo Criminal
Por Que Falar de “Dívida” e “Crime” no Mesmo Artigo? Quando o assunto é tributo, muita gente confunde dívida com crime. Nem todo atraso no pagamento configura ilícito penal. Ainda assim, existem situações em que a conduta do contribuinte ultrapassa o âmbito administrativo e se torna caso de polícia, especialmente quando há fraude, sonegação ou […]
Descubra como encontrar uma pessoa presa em São Paulo
Em um momento de crise como a prisão de um familiar, a urgência por respostas claras pode transformar angústia em ação estratégica. Imagine o alívio de saber exatamente onde a pessoa está, sem burocracias desnecessárias ou riscos de desinformação. Neste guia definitivo de 2025, mergulhamos no coração do sistema penitenciário paulista. O Que Acontece Após […]
Fui Intimado na Delegacia! O que fazer?
Receber uma intimação para comparecer à delegacia pode ser uma experiência estressante e cheia de incertezas. Se você foi intimado para comparecer na delegacia, é fundamental entender seus direitos e agir com cautela. Neste guia completo, explicamos o que significa essa intimação, as consequências de não comparecer e por que contar com um advogado criminalista […]
Receptação qualificada: riscos e defesa criminal em São Paulo
Introdução Empresários, lojistas e transportadores em São Paulo precisam entender que comercializar produtos de origem ilícita pode acarretar graves consequências penais. Mesmo sem intenção deliberada, a falta de cuidados na cadeia de fornecimento torna possível a receptação qualificada, crime com pena de três a oito anos de reclusão e multa. Este artigo explica de forma […]
Revisão Criminal em São Paulo: entenda o que é, quando pode ser utilizada e como funciona
A condenação em um processo penal é uma das situações mais traumáticas que alguém pode enfrentar, pois afeta diretamente a liberdade e a vida da pessoa, bem como de seus familiares. A angústia é maximizada quando a condenação é injusta. O que fazer nesses casos? É nesse cenário que surge a Revisão Criminal, um instrumento […]
Furto qualificado por abuso de confiança em São Paulo
Uma acusação de furto qualificado por abuso de confiança é uma situação delicada e bastante comum em São Paulo, principalmente em ambientes de trabalho. Muitos profissionais que ocupam cargos de confiança — como caixas, administradores, gerentes e funcionários com longo tempo de casa — podem ser surpreendidos ao serem acusados de se apropriar de bens […]
Acordo de não persecução penal (ANPP) em São Paulo
Desde que o acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido no ordenamento jurídico em 2019, investigados se perguntam: “vale a pena aceitar o ANPP no meu caso?” Em São Paulo, onde há elevado número de investigações, procedimentos criminais e negociações com o Ministério Público, essa dúvida é cada vez mais comum. O ANPP pode, […]
Crime de estelionato em São Paulo: Entenda acusações e defesas possíveis
O crime de estelionato é um dos delitos mais comuns no Brasil e está previsto no artigo 171 do Código Penal. Trata-se de um crime patrimonial sem violência, que costuma gerar dúvidas tanto para vítimas quanto para acusados: afinal, o que caracteriza o estelionato e quais são as formas de defesa possíveis? Neste artigo, você entenderá em […]
Entenda a audiência de custódia em São Paulo
Quando alguém é preso em flagrante, familiares e o próprio detido se deparam com dúvidas urgentes — principalmente sobre a chamada audiência de custódia. Esse é um dos momentos mais importantes de todo o processo penal, pois define se a pessoa continuará presa ou responderá em liberdade. Este artigo explica, de forma clara, técnica e […]
